Ministério Público analisa possíveis irregularidades em pregão eletrônico realizado em 2024 2i6a73
Um morador do município de Ribas do Rio Pardo foi condenado a 100 anos de prisão por crimes praticados no contexto de violência familiar contra a companheira, e pela prática…
Promotoria investiga se profissionais atuam sem formação médica e exige comprovação de qualificações no prazo de 10 dias
MPE pede cassação de mandato por suposto uso de combustível como troca por apoio eleitoral
Segundo o extrato do TAC, as irregularidades envolvem a aprovação de pelo menos 11 candidatos com vínculos familiares ou políticos com o prefeito.
Ação civil pública aponta perseguição a servidores e uso indevido da máquina pública durante campanha eleitoral.
Decisão reafirma que o município deve seguir as condições do contrato internacional até o julgamento final do caso.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) promove a campanha “Doe Amor, Doe Brinquedos”, com o objetivo de arrecadar brinquedos para crianças e adolescentes vulneráveis ou com deficiência,…
Ministério Público apura suspeita de apologia ao nazismo, crime previsto na legislação brasileira, com pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Corumbá publicou a abertura de três Inquéritos Civis no Diário Oficial nesta quarta-feira (31).